MISSA DE 30.º DIA DE RUY CARLOS

CARÍSSIMOS,

INFORMO-LHE QUE A MISSA DE 30.º DIA DE FALECIMENTO DE NOSSO QUERIDO RUY CARLOS SILVA MARTINS, SERÁ DIA 30 DE ABRIL DE 2011 (SÁBADO), NA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - JAGUARIBE - JOÃO PESSOA/PB ÀS 17 HORAS.

AGRADECEMOS A TODOS PELO CARINHO, CONFORTO E SOLIDARIEDADE PRESTADOS A NÓS, NESSE PERÍODO E PELAS ORAÇÕES AO NOSSO AMADO RUYZINHO.

FIQUEM COM DEUS

Telma Martins

Construção propõe regulamentação para contratos de subempreiteiros

Setor vai apresentar ao Ministério do Trabalho proposta de portaria com regras claras sobre as responsabilidades das construtoras, contratados e formas de contratação

Mauricio Lima

 

Em reunião realizada em Brasília, representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e de centrais sindicais discutiram propostas para melhoria nas condições e relações de trabalho no setor da construção civil. Um dos principais pontos discutidos foi a necessidade de regulamentação da subempreitada.

De acordo com o presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas da CBIC (CPRT), Antônio Carlos Mendes Gomes, a subcontratação de prestadores de serviços para etapas específicas de obras já faz parte da cultura do setor, mas ainda não está bem regulamentada na legislação brasileira, embora a contratação de subempreitada já esteja regulada pelo artigo 455 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).. Gomes relata que a legislação atual não define exatamente de que modo deve ser feita uma subcontratação nos parâmetros legais.

Essa questão já vem sendo discutida desde 2007 em um grupo de trabalho formado por empresários e representantes de centrais sindicais, com o objetivo de formular uma solução para o problema da mão de obra informal. Segundo Gomes, uma proposta de portaria está sendo formulada e será apresentada ao Ministério do Trabalho.  "Queremos estabelecer uma regulamentação dessa atividade no país através de uma portaria, que especificaria quais as responsabilidades da construtora e da empresa contratada e de que forma deverá ser feita a contratação", disse Gomes. Segundo ele, a regulamentação serviria como instrumento para reduzir a precariedade do trabalho no setor e reafirmar o que consta na CLT.
O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) divulgou nota na semana passada afirmando que "é necessária a atualização do arcabouço legal sobre a terceirização no setor, uma vez que ainda prevalece na legislação o entendimento de que as empresas apenas poderiam subcontratar serviços distintos de sua atividade-fim, tais como vigilância, limpeza e outros especializados".

Além da questão legal, outro problema de ordem prática, e mais distante de ser solucionado, está relacionado à baixa qualificação de subcontratados. "Muitas vezes a empreiteira traz profissionais inexperientes para aprender dentro da obra, sem treinamento nenhum, sendo que a construtora paga por profissionais qualificados", comenta o engenheiro Maurício Bianchi, diretor da BKO Engenharia e vice-presidente do SindusCon-SP.
Confira os principais pontos defendidos pelo setor na proposta:
- Idoneidade e regularidade fiscal do prestador de serviços, que deverá ser sempre uma pessoa jurídica com capital social compatível com a execução do serviço;
- Controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias relativas aos empregados dos prestadores de serviços que participarem da execução dos trabalhos, que devem ser individualmente identificados;
- Atendimento às normas de segurança e medicina do trabalho;
- Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Previdência Social;
- Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços pelas obrigações e deveres trabalhistas durante o período de execução do trabalho.

http://www.piniweb.com.br/construcao/carreira-exercicio-profissional-entidades/setor-propoe-regulamentacao-para-contratos-de-subempreiteiros-213882-1.asp

Campanha de Segurança no setor da construção

CBIC :: Campanha de Segurança no setor da construção

Enviado por Sandra Bezerra

O Sinduscon Caxias deu início à XV Campanha de Segurança nos Canteiros de Obras. A primeira fase da campanha será realizada nos meses de maio, junho e julho, por meio da apresentação de um workshop sobre o tabagismo.

A definição desse tema, para esta primeira fase, resultou de uma série de observações da equipe do SESI durante a Campanha de Segurança realizada em 2010 e visa apresentar aos trabalhadores uma mensagem forte de alerta aos malefícios do fumo.

Fonte: http://www.cbic.org.br/sala-de-imprensa/noticia/campanha-de-seguranca-no-setor-da-construcao

Marco histórico em CG para a segurança e saúde do trabalhador

Neste dia 19/04 na Federação das Indústrias (FIEP), apresentação de forma educativa das ações a serem implantadas nos canteiros de obra na cidade de Campina Grande-PB e em todo Estado da Paraíba. O projeto é voltado para a segurança e saúde do trabalhador.

 
Tudo se consolidou com a atuação marcante e decisiva da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba (SRTE-PB), perante a classe patronal.

Fui testemunha do arrojado evento organizado pelos competentes Auditores Fiscais do Trabalho da SRTE-PB e também do despreparo da classe patronal da construção civil em relação às normas de segurança do trabalho.

Pela seriedade dos AFT´s presentes, confio e tenho a certeza que desta vez aqueles que não seguem as normas de segurança terão seus dias de desobediências abalados.

Parabenizo os senhores e senhoras representantes do Ministério do Trabalho que também passam por dificuldades com a falta de incentivo e o vergonhoso corte de verbas promovido pelo Governo Federal. Mesmo assim na Paraíba não diminuíra seus valorosos afazeres exercidos no cotidiano para preservação da vida do trabalhador.

Rafael Campos dos Santos
Técnico de Segurança no Trabalho

 Participantes

 

 

Matéria extraída do http://laerciojsilva.blogspot.com

CPR-PB CELEBROU 15 ANOS PROMOVENDO SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO

O Comitê Permanente Regional da Indústria da Construção da Paraíba realizou o seminário “Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção: 15 Anos do CPR-PB”, em comemoração aos seus 15 anos de fundação. O evento aconteceu no dia 6 de abril, no Sinduscon-João Pessoa, contando com quase 200 participantes, entre engenheiros de obra, dirigentes sindicais, profissionais de segurança e saúde, estudantes e gestores da indústria da construção.

A palestra de abertura “CPR-PB - Um resgate histórico dos seus 15 anos de atuação” foi ministrada por José Hélio Lopes, educador da FUNDACENTRO-PE e coordenador do Comitê. Ele falou sobre a atuação do CPR-PB nesses 15 anos e a forma como o grupo tem contribuído para melhoria dos ambientes de trabalho na construção civil.

Já Nelma Chagas de Araújo, pró-reitora de pesquisa, inovação e pós-graduação do IFPB, conduziu a palestra “Gestão da segurança e saúde no trabalho na indústria da construção - fator de competitividade e fundamento do negócio sustentável”. Ela destacou que os níveis estratégicos das empresas precisam investir em ambientes de trabalho seguros e saudáveis, que é um caminho para se garantir a sustentabilidade.  A última palestra do evento, intitulada “As novas diretrizes da NR-18 sobre andaimes e plataformas de trabalho - o que muda para as empresas”, foi ministrada pelo auditor-fiscal do trabalho da SRTE-SP, Antônio Pereira do Nascimento. Ele apresentou as recentes mudanças no texto da NR-18 no tocante a elevadores e plataformas de trabalho e falou da necessidade de serem aplicados efetivamente nas obras os conceitos da prevenção de acidentes.
A plenária guardou ainda 1 minuto de silêncio em memória do engenheiro Ruy Martins, vice-coordenador do CPR-PB, falecido recentemente.

Comitê Permanente Regional na Paraíba completa 15 anos de fundação

Irenaldo Quintans

Por Fabrícia Oliveira

O Comitê Permanente Regional da Paraíba completou 15 anos de fundação. 160 pessoas entre empresários, engenheiros e gestores da indústria da construção, participaram do seminário “Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção: 15 Anos do CPR-PB”, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (6), no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP).

Na ocasião, os membros do CPR e amigos do engenheiro Ruy Martins (em memória), fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao colega de trabalho, falecido no último dia 30. Ele era vice-coordenador do comitê, no qual atuava como representante da Construtora Gabarito.

O CPR tem o objetivo de melhorar os ambientes de trabalho na indústria da construção, tornando-os mais saudáveis e com maior qualidade de vida. Instituído em abril de 1996, o Comitê é uma instância de controle social, que tem multiplicado recursos e potencializado resultados, através de ações solidárias empreendidas por representantes do governo, trabalhadores, empresários e organismos técnico-científicos.

O presidente do Sinduscon-JP, Irenaldo Quintans, aproveitou a ocasião para reforçar o apoio do sindicato às ações do comitê. “Parabenizo o CPR pela atuação nesses 15 anos, e reforço que o sindicato está a disposição para quaisquer trabalho que seja desenvolvido em benefício de melhorias das condições do ambiente de trabalho na construção civil. Estamos em constante parceria com os demais sindicatos da categoria, e que possamos estreitar ainda mais os laços”.

A palestra “CPR-PB - Um resgate histórico dos seus 15 anos de atuação” que abriu o seminário foi ministrada por José Hélio Lopes, coordenador do comitê. Ele falou sobre a atuação do CPR nesses 15 anos e da forma como tem contribuído para a melhoria do ambiente de trabalho na construção civil.

“A discussão de pautas sobre ações educativas com operários em obra, inovação das condições do ambiente de trabalho, entre outras coisas, são importantes para que se evite acidentes de trabalho. Discutir as cláusulas de segurança e saúde para a convenção coletiva da categoria, também é um ponto crucial. Queremos estender a atuação do CPR pelo interior do estado”, afirmou o coordenador.

Já Nelma Araújo, pró-reitora de pesquisa, inovação e pós-graduação do IFPB, ministrou uma palestra sobre “Gestão da segurança e saúde no trabalho na indústria da construção – Fator de competitividade e fundamento do negócio sustentável”.

Ela destacou que a importância de manter ambientes de trabalhos saudáveis e bem estruturados conduz a um espaço sustentável. “Ambientes de trabalho mais seguros, melhoria do relacionamento de trabalho, melhoria do relacionamento com os órgãos fiscalizadores e entidades sindicais são fatores essenciais. Empresários, Trabalhadores, Governo e Apoio Técnico. O CPR é esse conjunto trabalhando em prol de melhorias contínuas e necessárias. O objetivo é evitar que futuros acidentes aconteçam e que cada ambiente de trabalho se torne mais seguro”, esclareceu.

A palestra “As novas diretrizes da NR-18 sobre andaimes e plataformas de trabalho – o que muda para as empresas”, foi ministrada pelo engenheiro de segurança do trabalho e auditor-fiscal do SRTE-SP, Antônio Pereira do Nascimento, que enfatizou a importância de levar o conceito, a teoria da segurança do trabalho para os canteiros. “Andaimes e elevadores são os que mais geram multas e mortes. É preciso intensificar as ações de fiscalização, cobrar as inspeções de trabalho é fundamental. A maioria dos acidentes parte dos patamares gerenciais e organizacionais”.

José Hélio Lopes

Nelma Araújo

Antônio Pereira