quarta-feira, 21 de novembro de 2012
EPI em versos de Cordel
Imagem http://sstdiretoaoponto.blogspot.com.br/2012/07/polemica-epi-higienizado-pode.html
Por Eli Almeida
Campina Grande/PB
A cultura popular nordestina empregada como uma das ferramentas para educação do trabalhador da construção civil. É com essa visão que o operário e cordelista, Furtunato Leite, se lança na imaginação poética para falar em seus versos rimados, sobre a prevenção de acidentes no canteiro de obra.
O poeta-trabalhador, em sua escrita simples e peculiar, escreve sobre a importância dos equipamentos de proteção para segurança de seus companheiros no canteiro de obra. O poeta, ex - integrante da CIPA, diz que a literatura de cordel, deveria ser mais utilizada pelas empresas do segmento da construção civil, para conscientização dos operários.
Para o grupo Construção, o operário-poeta, fez questão de prestar sua homenagem, para todas as pessoas que atuam na prevenção de acidentes no trabalho, o cordelista destacou a finalidade dos equipamentos de proteção individual para segurança dos operários da construção civil.
Capacete é um EPI,
De uma resistência forte,
Com aranha ele amortece,
A queda, pancada e corte,
E dependendo da circunstância,
Ele livra até da morte.
O óculo além de EPI,
É um leal parceiro,
Usa quem luta com ferro,
Madeira, massa ou ponteiro,
Que ele livra da furada,
De raio, poeira e argueiro.
Protetor auricular,
Use que é contra ruído,
Antes veja se está limpo,
Para puder ser introduzido,
Puxe a orelha, abra a boca,
E coloque no ouvido.
A máscara também é útil,
Pra se fazer prevenção,
Protege a garganta da poluição,
Nem vai vírus pra narina,
E nem vai manchar o pulmão.
O trava-queda uma peça,
Antes no cinto faltava,
Com ele qualquer impacto,
Hoje em dia não se agrava,
Subindo o trava destrava,
Mas, descendo o trava-trava.
De uma resistência forte,
Com aranha ele amortece,
A queda, pancada e corte,
E dependendo da circunstância,
Ele livra até da morte.
O óculo além de EPI,
É um leal parceiro,
Usa quem luta com ferro,
Madeira, massa ou ponteiro,
Que ele livra da furada,
De raio, poeira e argueiro.
Protetor auricular,
Use que é contra ruído,
Antes veja se está limpo,
Para puder ser introduzido,
Puxe a orelha, abra a boca,
E coloque no ouvido.
A máscara também é útil,
Pra se fazer prevenção,
Protege a garganta da poluição,
Nem vai vírus pra narina,
E nem vai manchar o pulmão.
O trava-queda uma peça,
Antes no cinto faltava,
Com ele qualquer impacto,
Hoje em dia não se agrava,
Subindo o trava destrava,
Mas, descendo o trava-trava.
As botas outro EPI,
Tem evitado desgraça,
Topada não quebra o dedo,
Peso pouco não amassa,
Ponta de prego não fura,
Corrente elétrica não passa.
As luvas previne contra,
Queimadura e machucão,
Deixando a pele macia,
Sem calo e sem arranhão,
E não deixa o produto químico,
Penetrar na sua mão.
O avental é bom EPI,
Grande proteção nos traz,
Na solda, ferro ou madeira,
O avental é capaz,
Livra a faísca e farpas,
E os resíduos metais.
Tem evitado desgraça,
Topada não quebra o dedo,
Peso pouco não amassa,
Ponta de prego não fura,
Corrente elétrica não passa.
As luvas previne contra,
Queimadura e machucão,
Deixando a pele macia,
Sem calo e sem arranhão,
E não deixa o produto químico,
Penetrar na sua mão.
O avental é bom EPI,
Grande proteção nos traz,
Na solda, ferro ou madeira,
O avental é capaz,
Livra a faísca e farpas,
E os resíduos metais.
O cinto de segurança,
Quem por ele é amarrado,
Após dois metros de altura,
Não cai, fica pendurado,
É melhor de quê ficar,
Paraplégico ou sepultado
Quem por ele é amarrado,
Após dois metros de altura,
Não cai, fica pendurado,
É melhor de quê ficar,
Paraplégico ou sepultado
Furtunato Oliveira Leite - Poeta popular e pedreiro na cidade de João Pessoa/PB
O autor autoriza a reprodução dos versos, desde que seja citado a fonte.
SEMINÁRIOS SOBRE 'SEGURANÇA DO ELEVADOR TIPO CREMALHEIRA'
PREZADOS EMPRESÁRIOS, ENGENHEIROS, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, REPRESENTANTES SINDICAIS E TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL,
NESTES PRÓXIMOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO A SRTE-PB ESTARÁ PROMOVENDOSEMINÁRIOS SOBRE 'SEGURANÇA DO ELEVADOR TIPO CREMALHEIRA' EM JOÃO PESSOA E EM CAMPINA GRANDE, EM PARCERIA COM A MONTARTE E A ASTECON E COM O APOIO DE DIVERSOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES, COMO JÁ FOI AMPLAMENTE DIVULGADO.
EVENTOS SEMELHANTES OCORRERAM EM SÃO PAULO E NO RIO GRANDE DO SUL, PATROCINADOS PELOS CPR DE CADA ESTADO. TAMBÉM NESTE ANO DE 2012, OCORREU UM TREINAMENTO DE AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO DE TODO O PAÍS NO PARQUE INDUSTRIAL DA MONTARTE, MINISTRADO PELO DR. CAIO MELO, MESMO PALESTRANTE QUE ESTARÁ EM NOSSO ESTADO.
VEJAM A MATÉRIA DO SITE DA MONTARTE:
MONTARTE
TREINAMENTO DE EQUIPAMENTOS MONTARTE PARA AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO
Última atualização em 08 Agosto 2012
No dia 13 de Junho de 2012 o Grupo Montarte forneceu um treinamento sobre seus equipamentos para Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. Representantes de todos os estados compareceram no parque industrial da Montarte para o evento.
A finalidade deste treinamento foi preparar os Auditores Fiscais com o conhecimento necessário para avaliarem e fiscalizarem de maneira eficaz obras que possuem equipamentos Montarte.
O idealizador do evento, Antonio Pereira, auditor fiscal do trabalho da Superintendencia Regional do Trabalho e Emprego do Estado de SP e Coordenador do Programa Estadual da Construção de SP pela SRTE, esclareceu várias mudanças ocorridas na norma NR-18, orientando aos Auditores Fiscais as futuras alterações que proibirão o transporte de pessoas em elevadores a cabo de aço.
O Sr. Sergio Antonio, ex-auditor fiscal do trabalho da SRTE-SP, Eng.º Metalurgista e de Segurança do Trabalho também palestrou para os fiscais.
Além do treinamento sobre Elevadores e Gruas, aplicado por Caio Melo, Diretor Técnico do Grupo Montarte, houve também um treinamento sobre plataformas aéreas com Enzo Rossi, Gerente de Vendas da JLG, parceira e fornecedora da Montarte há vários anos.
Foi realizado também um treinamento prático nos equipamentos, demonstrando inclusive um teste de freio de emergência realizado em um elevador Montarte em nossa torre de testes.
O Grupo Montarte agradece a todos os Auditores Fiscais e também aos convidados pela honra da sua presença e interesse em saber mais sobre nossos equipamentos. Foi um dia extremamente agradável e produtivo e, temos a esperança que possa se repetir em breve.
http://www.montarte.com.br/mon
CONVITE
NESTES PRÓXIMOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO A SRTE-PB ESTARÁ PROMOVENDOSEMINÁRIOS SOBRE 'SEGURANÇA DO ELEVADOR TIPO CREMALHEIRA' EM JOÃO PESSOA E EM CAMPINA GRANDE, EM PARCERIA COM A MONTARTE E A ASTECON E COM O APOIO DE DIVERSOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES, COMO JÁ FOI AMPLAMENTE DIVULGADO.
EVENTOS SEMELHANTES OCORRERAM EM SÃO PAULO E NO RIO GRANDE DO SUL, PATROCINADOS PELOS CPR DE CADA ESTADO. TAMBÉM NESTE ANO DE 2012, OCORREU UM TREINAMENTO DE AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO DE TODO O PAÍS NO PARQUE INDUSTRIAL DA MONTARTE, MINISTRADO PELO DR. CAIO MELO, MESMO PALESTRANTE QUE ESTARÁ EM NOSSO ESTADO.
VEJAM A MATÉRIA DO SITE DA MONTARTE:
MONTARTE
TREINAMENTO DE EQUIPAMENTOS MONTARTE PARA AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO
Última atualização em 08 Agosto 2012
No dia 13 de Junho de 2012 o Grupo Montarte forneceu um treinamento sobre seus equipamentos para Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. Representantes de todos os estados compareceram no parque industrial da Montarte para o evento.
A finalidade deste treinamento foi preparar os Auditores Fiscais com o conhecimento necessário para avaliarem e fiscalizarem de maneira eficaz obras que possuem equipamentos Montarte.
O idealizador do evento, Antonio Pereira, auditor fiscal do trabalho da Superintendencia Regional do Trabalho e Emprego do Estado de SP e Coordenador do Programa Estadual da Construção de SP pela SRTE, esclareceu várias mudanças ocorridas na norma NR-18, orientando aos Auditores Fiscais as futuras alterações que proibirão o transporte de pessoas em elevadores a cabo de aço.
O Sr. Sergio Antonio, ex-auditor fiscal do trabalho da SRTE-SP, Eng.º Metalurgista e de Segurança do Trabalho também palestrou para os fiscais.
Além do treinamento sobre Elevadores e Gruas, aplicado por Caio Melo, Diretor Técnico do Grupo Montarte, houve também um treinamento sobre plataformas aéreas com Enzo Rossi, Gerente de Vendas da JLG, parceira e fornecedora da Montarte há vários anos.
Foi realizado também um treinamento prático nos equipamentos, demonstrando inclusive um teste de freio de emergência realizado em um elevador Montarte em nossa torre de testes.
O Grupo Montarte agradece a todos os Auditores Fiscais e também aos convidados pela honra da sua presença e interesse em saber mais sobre nossos equipamentos. Foi um dia extremamente agradável e produtivo e, temos a esperança que possa se repetir em breve.
http://www.montarte.com.br/mon
CONVITE
SEMINÁRIOS EM JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE
TEMA:
SEGURANÇA DO ELEVADOR TIPO CREMALHEIRA
PALESTRANTE:
DR. CAIO MELO, DIRETOR TÉCNICO DA EMPRESA MONTARTE
EM JOÃO PESSOA-PB
DATA: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2012;
HORÁRIO: 14:00 HORAS;
LOCAL: AUDITÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA PARAÍBA - SRTE-PB.
EM CAMPINA GRANDE-PB
DATA: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2012;
HORÁRIO: 14:00 HORAS;
LOCAL: AUDITÓRIO DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA - FIEP.
SRTE-PB
Endereço: Praça Venâncio Neiva, nº 11 - Centro - João Pessoa - PB - CEP: 58020-010
Fone: (83) 2107-7602
FIEP
Endereço: Rua Manoel Gonçalves Guimarães, nº 195, Centro - Campina Grande - PB - Cep: 58407-363
Fone: (83) 2101-5326 - Fax: (83) 3321-8773
SINDUSCON-PB
Contato: Sra. Juliana
Fone: (83) 8829-4282
CPR-CGR
Comitê Permanente Regional da Indústria da Construção de Campina Grande e Região
ASTECON
ENTRADA GRATUITA
ENCAMINHE PARA SEUS CONTATOS
Ribamar
terça-feira, 13 de novembro de 2012
EAS - Soluções em Gestão de Riscos
EAS - Soluções em Gestão de Riscos
Missão - Preparar os profissionais da sua Empresa, como se fossem não somente nossos funcionários, mas membros de nossa família.
Descrição - A EAS – Soluções em Gerenciamento de Riscos é uma empresa especializada em Segurança do Trabalho, com o intuito de prevenir possíveis acidentes e doenças no trabalho, oferecendo consultoria, auditoria, treinamento e serviços específicos aos mais diversos ramos de atividades e empresas. Todos os procedimentos são norteados por Normas Nacionais e Internacionais vigentes. Dispomos de profissionais experientes, que irão diagnosticar as necessidades, proporcionando alternativas adequadas a cada situação.
Consultoria, auditoria e Treinamentos em SSMA, especificamente em Gestão de Riscos.
Informações de contato - Telefone (83)8709-5892 / (83) 8740-4344 & 9672-5545
Missão - Preparar os profissionais da sua Empresa, como se fossem não somente nossos funcionários, mas membros de nossa família.
Descrição - A EAS – Soluções em Gerenciamento de Riscos é uma empresa especializada em Segurança do Trabalho, com o intuito de prevenir possíveis acidentes e doenças no trabalho, oferecendo consultoria, auditoria, treinamento e serviços específicos aos mais diversos ramos de atividades e empresas. Todos os procedimentos são norteados por Normas Nacionais e Internacionais vigentes. Dispomos de profissionais experientes, que irão diagnosticar as necessidades, proporcionando alternativas adequadas a cada situação.
Consultoria, auditoria e Treinamentos em SSMA, especificamente em Gestão de Riscos.
Informações de contato - Telefone (83)8709-5892 / (83) 8740-4344 & 9672-5545
segunda-feira, 5 de novembro de 2012
C O N V I T E - 181ª reunião ordinária
C O N V I T E
181ª reunião ordinária
Data: 13 de novembro de 2012
Horário: 9 da manhã
Local: SINDUSCON-João Pessoa
HORÁRIO
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P A U T A
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9:00 - 9:30
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Abertura dos trabalhos e leitura da atada 180ª reunião ordinária
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9:30 - 9:50
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Sessão de vídeo
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9:50 - 10:10
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Depoimento do novo presidente do SINDUSCON-João Pessoa - engenheiro Fábio Sinval Ferreira
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10:10 - 10:40
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Depoimento do presidente da CUT-PB e diretor do SINTRICOM -
Paulo Marcelo de Lima
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10:40 - 11:00
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Avaliação do seminário sobre a NR-18 para juízes do trabalho e procuradores do trabalho
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11:00 - 11:20
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Informes gerais
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11:20
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Encerramento
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Um abraço,
José Hélio Lopes Batista - coordenador
Valentina de Andrade Maia - vice-coordenadora
Rene Selmer - 1º secretário
Laercio José da Silva - 2º secretário
TRT-PB e CPR-PB realizam evento sobre prevenção de acidentes para juízes do trabalho
“Creio que este seminário não vai ficar como acontecimento eventual, mas como semente que foi bem plantada”, disse o vice-presidente do TRT-PB e diretor da Escola Judicial, desembargador Carlos Coelho, durante encerramento do seminário “A NR-18 e os fundamentos da segurança e saúde no trabalho na indústria da construção”, que aconteceu nos dias 18 e 19 de outubro, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, em João Pessoa.
O evento reuniu dezenas de magistrados trabalhistas da Paraíba e de outros estados brasileiros, além de procuradores do trabalho, e teve por objetivos: discutir o acidente do trabalho enquanto fenômeno multicausal e socializar uma visão estratégica da NR-18 como instrumento de indução de ambientes de trabalho seguros e saudáveis. O seminário contou com o apoio da Escola Judicial, da Associação dos Magistrados do Trabalho e da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, tendo sedimentado a parceria entre o CPR-PB (Comitê Permanente Regional Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção da Paraíba) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, lançado pelo TST em 2011.
Para os juízes Marcello Maia e José Artur, que são membros do TRT-13ª Região e do CPR-PB, a Justiça do Trabalho está vivendo um momento ímpar, quando magistrados estão saindo de seus gabinetes para se engajar em ações pró-ativas voltadas à segurança nos canteiros de obra. “O seminário é fruto dessa parceria. Vamos aproveitar para aprofundar os estudos sobre a NR-18, porque assim poderemos contribuir com a prevenção dos acidentes de trabalho”, afirmou o juiz Marcello Maia.
Programação do seminário
A palestra de abertura foi conduzida por José Hélio Lopes, psicólogo organizacional e educador da FUNDACENTRO-PE, que abordou o tema “CPR-PB - uma instância colegiada e interinstitucional na busca de obras seguras e saudáveis”. A segunda palestra - “Superando antigos paradigmas: uma concepção sistêmica do acidente de trabalho” - ficou a cargo do engenheiro de segurança do trabalho e tecnologista Leônidas Ramos Pangaggis, da FUNDACENTRO/CTN-SP.
Em seguida, aconteceu o painel “Condições de trabalho no setor construtivo sob a ótica das representações sindicais”, cujos painelistas foram Ozaes Barros Mangueira Filho, vice-presidente de relações trabalhistas do SINDUSCON-João Pessoa, e Paulo Marcelo de Lima, presidente da CUT-PB e diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de João Pessoa.
As palestras “Visão contextual das normas regulamentadoras do MTE e arquitetura da NR-18” e “NR-18 aplicada: estudo de caso” foram apresentadas por Carlos Alberto Castor de Pontes, auditor fiscal do trabalho da SRTE-PB. O tema “NR-18: tópicos para uma abordagem estratégica” teve como responsável a também auditora fiscal da SRTE-PB, Soraia di Cavalcanti Pinheiro.
A programação contou ainda com a palestra “O PCMAT como instrumento de gestão da segurança e saúde na indústria da construção”, ministrada por Nelma Mirian Chagas de Araújo, doutora em Engenharia de Produção e pró-reitora de pesquisa, inovação e pós-graduação do IFPB.
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
Equipamentos de proteção
Orçar e planejar
Reportagem: Juliana Martins
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Para garantir a integridade física do trabalhador, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) devem ser selecionados de acordo com as necessidades do trabalho. Ou seja, partes do corpo a proteger, condições de trabalho e riscos envolvidos.
O custo médio de EPI por operário é estimado em função do consumo de cada equipamento. Para contar com estimativas mais precisas, o superintendente de engenharia da Construtora Ferreira Guedes, Luiz Paulo Zuppani Ballista, desenvolveu um método próprio para orçar e planejar a quantidade de EPIs. O primeiro passo é definir o perfil de cada trabalhador: mensalista; horista básico; trabalho em altura; soldador; eletricista; e outras situações.
Custo mensal
Cada categoria envolve um tipo de trabalho, o que determina o respectivo padrão de EPIs. Para o desenvolvimento desse cálculo, o departamento de segurança determinou qual era o tempo de validade e de desgaste de cada material.
Cada categoria envolve um tipo de trabalho, o que determina o respectivo padrão de EPIs. Para o desenvolvimento desse cálculo, o departamento de segurança determinou qual era o tempo de validade e de desgaste de cada material.
Como exemplo, Ballista cita o caso de uso de bota. Segundo ele, os funcionários recebem dois pares a cada seis meses. Ou seja, a compra - e, portanto, o desembolso - é semestral, mas é interessante para a empresa saber o custo mensal desse material. Então, "o custo unitário da peça é multiplicado pela quantidade de peças fornecidas e dividido pela periodicidade da troca".
Assim, veja como calcular o custo mensal de um protetor auricular tipo concha, que, segundo Ballista, custa R$ 10,15 a unidade e que dura sete meses: 10,15 * 1 / 7 = 1,45
A mesma fórmula vale para calcular o custo mensal dos dois jogos de uniforme que o trabalhador precisa a cada 4,5 meses: 25,48 * 2 / 4,5 = 11,32
O valor gasto na compra de EPIs mensalmente para esse funcionário seria de R$ 12,77.
É preciso considerar, inclusive, aqueles EPIs que não são trocados ao longo de toda a construção, como é o caso de cintos de segurança, por exemplo.
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Aplicação prática
Para que essas fórmulas sejam aplicáveis, é importante que a coordenação da obra faça um perfil detalhado de todas as funções que serão exercidas no canteiro. Somente assim será possível saber quais serão os EPIs necessários e estimar qual será seu respectivo desgaste.
Para que essas fórmulas sejam aplicáveis, é importante que a coordenação da obra faça um perfil detalhado de todas as funções que serão exercidas no canteiro. Somente assim será possível saber quais serão os EPIs necessários e estimar qual será seu respectivo desgaste.
A tabela abaixo traz duas funções comuns em canteiros de obra acompanhadas dos respectivos EPIs necessários para o desempenho das atividades. Além do valor (meramente ilustrativo) de cada um dos equipamentos de segurança, a tabela indica a periodicidade da troca e a quantidade de unidades fornecidas pela empresa a cada troca. Afinal, alguns itens precisam ser lavados periodicamente, como é o caso do uniforme. Portanto, o funcionário precisa ter mais do que um. Note também que a planilha faz uma diferenciação entre os EPIs usados por operários mensalistas que trabalham com a parte civil da obra e os eletricistas, por exemplo. Isso porque cada profissional precisa de equipamentos de proteção específicos para as atividades que exerce.
O cálculo da previsão de custo mensal por tipo de funcionário/colaborador é simples. Basta multiplicar o custo unitário pela quantidade fornecida a cada troca e dividir o valor resultante pela quantidade de meses que o EPI dura. Assim, para chegar ao custo mensal total previsto para a compra de EPIs em toda a obra é preciso, primeiro, saber qual é o custo mensal de cada tipo de operário - eletricista, pedreiro, etc. Depois, é preciso multiplicar esse custo pelo número de operários desse tipo presentes na obra, considerando o tempo que cada um trabalhará no canteiro.
A importância desse cálculo é permitir aos responsáveis planejar o desembolso, pois a compra geralmente não é feita a cada mês.
 * Os valores são meramente ilustrativos e não remetem, necessariamente, a preços praticados no mercado.**No caso do protetor solar é dada uma verba para que o funcionário providencie a compra. |
Apoio técnico: Luiz Paulo Zuppani Ballista, superintendente de engenharia da Construtora Ferreira Guedes.
Cabos de aço
NR-18 Ilustrada
Reportagem: Juliana Martins
Esta seção apresenta detalhes da Norma Regulamentadora no 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (NR-18), que estabelece critérios mínimos de segurança e conforto para as instalações e serviços de canteiro
O uso dos cabos de aço em obras se dá especialmente em aparelhos de elevação e içamento e demandam cuidados visando à segurança dos trabalhadores. A resistência dos cabos depende da qualidade do material e do desgaste ao longo de sua vida útil. Para o bom uso desse elemento é preciso observar as condições corretas de utilização, armazenamento, conservação e dimensionamento. Os cabos devem ser lubrificados periodicamente.
Os cabos de aço são fixados em suas extremidades com ganchos ou laços. Os laços são formados pelo trançamento do próprio cabo. Os ganchos são acrescentados ao cabo diretamente pelos fabricantes.
É necessário verificar periodicamente as amarras e o enrolamento do cabo no tambor a fim de perceber se há deformações. Toda vez que o cabo apresentar alterações que possam comprometer sua integridade física, deve ser substituído.
FIXAÇÃO E ASPECTO EM GERAL
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CONDIÇÕES E DICAS DE USO
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Julgamento do uso de amianto no STF é paralisado com placar empatado
Julgamento do uso de amianto no STF é paralisado com placar empatado
A dicotomia de teses sobre os prós e contras da produção e uso do amianto no Brasil se repetiu ontem (31) durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte começou a analisar ações contra leis estaduais que proíbem a fibra em São Paulo e no Rio Grande do Sul e a sessão foi encerrada quando o placar registrava empate de 1 voto a 1.
As ações analisadas hoje questionam o fato de as leis estaduais se sobreporem à norma nacional que regulamenta o uso do amianto. Uma lei federal de 1995 permite o uso controlado do tipo crisotila, proibindo as demais variações da fibra. Já nos estados em questão, as leis estaduais determinam a proibição total.
Para o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação envolvendo o Rio Grande do Sul, as leis estaduais não concorrem com a lei federal, mas apenas complementam seu sentido. “A União não tem dignidade maior que os estados para sair em defesa do meio ambiente, da saúde e do consumidor. A diferença não é de qualidade, mas de escala, no caso, geográfica”.
O ministro relativizou a tese de que as leis estaduais prejudicaram a garantia da livre iniciativa. “A lei que consagra a livre iniciativa, também consagra a proteção do consumidor e do meio ambiente”. Britto assinalou que foram estipulados prazos para que os estabelecimentos se adequassem ao fim do amianto “serenamente”.
Ainda segundo o ministro, não há como declarar a inconstitucionalidade de uma norma que se aproxima da convenção da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil, que recomenda a eliminação do uso da fibra, que ele classificou como “fábrica de adoecimento”.
Em voto de contraponto, Marco Aurélio Mello, relator da ação envolvendo São Paulo, disse que as unidades da federação não podem aprovar leis que desafiam regras nacionais. “Imagine que estados comecem a digladiar sobre os mais diversos produtos, sobre critérios científicos os mais diversos, em casos que exigem uniformização”.
Para o ministro, embora estudos médicos apontem que o amianto é cancerígeno, o Poder Público não deve proibi-lo e sim minimizar danos. “Admito que representantes do Congresso Nacional possam fazê-lo [proibir o amianto], mas não o Judiciário e o Supremo. Não pode haver premissa jurídica para tirá-lo do mercado, sob risco de inviabilizar a vida em sociedade, apenas porque o poder público tem incapacidade de fiscalizar de modo efetivo”.
Segundo Marco Aurélio, a suposição de que as empresas usarão o amianto de maneira indevida “é esperar o exorbitante, que foge ao comum da vida”. Ele argumentou que, seguindo o mesmo conceito de danos em casos de exceção, o país também terá que banir o lixo tóxico, armas de fogo, facas e veículos automotores.
O ministro reforçou que o Estado precisa de medidas eficazes para reduzir o dano à exposição do material, cuja abolição traria sérios prejuízos para a economia nacional, tanto para produtores quanto para consumidores. “Se for proibido esse produto, a porta deve ficar aberta para proibir ‘n’ produtos, aí poderemos voltar à época da caverna”.
Embora não tenha adiantado o voto, o ministro Gilmar Mendes pediu um aparte para dizer que a Corte não pode sempre optar pela opção que oferece, em tese, maior proteção. “De boa intenção o inferno está cheio, por isso é importante ter cuidado com a legislação. Por isso a importância da audiência publica, senão podemos substituir o achismo do legislador pelo nosso achismo e, se é para dar palpite, melhor que seja do legislador. Ele faz um experimento e, se der errado, ele volta atrás”.
A sessão se estendeu até as 21h45 e só foi suspensa porque não havia mais quorum – apenas cinco ministros permaneciam no plenário. Não há previsão de data para retomada do julgamento.
As ações analisadas hoje questionam o fato de as leis estaduais se sobreporem à norma nacional que regulamenta o uso do amianto. Uma lei federal de 1995 permite o uso controlado do tipo crisotila, proibindo as demais variações da fibra. Já nos estados em questão, as leis estaduais determinam a proibição total.
Para o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação envolvendo o Rio Grande do Sul, as leis estaduais não concorrem com a lei federal, mas apenas complementam seu sentido. “A União não tem dignidade maior que os estados para sair em defesa do meio ambiente, da saúde e do consumidor. A diferença não é de qualidade, mas de escala, no caso, geográfica”.
O ministro relativizou a tese de que as leis estaduais prejudicaram a garantia da livre iniciativa. “A lei que consagra a livre iniciativa, também consagra a proteção do consumidor e do meio ambiente”. Britto assinalou que foram estipulados prazos para que os estabelecimentos se adequassem ao fim do amianto “serenamente”.
Ainda segundo o ministro, não há como declarar a inconstitucionalidade de uma norma que se aproxima da convenção da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil, que recomenda a eliminação do uso da fibra, que ele classificou como “fábrica de adoecimento”.
Em voto de contraponto, Marco Aurélio Mello, relator da ação envolvendo São Paulo, disse que as unidades da federação não podem aprovar leis que desafiam regras nacionais. “Imagine que estados comecem a digladiar sobre os mais diversos produtos, sobre critérios científicos os mais diversos, em casos que exigem uniformização”.
Para o ministro, embora estudos médicos apontem que o amianto é cancerígeno, o Poder Público não deve proibi-lo e sim minimizar danos. “Admito que representantes do Congresso Nacional possam fazê-lo [proibir o amianto], mas não o Judiciário e o Supremo. Não pode haver premissa jurídica para tirá-lo do mercado, sob risco de inviabilizar a vida em sociedade, apenas porque o poder público tem incapacidade de fiscalizar de modo efetivo”.
Segundo Marco Aurélio, a suposição de que as empresas usarão o amianto de maneira indevida “é esperar o exorbitante, que foge ao comum da vida”. Ele argumentou que, seguindo o mesmo conceito de danos em casos de exceção, o país também terá que banir o lixo tóxico, armas de fogo, facas e veículos automotores.
O ministro reforçou que o Estado precisa de medidas eficazes para reduzir o dano à exposição do material, cuja abolição traria sérios prejuízos para a economia nacional, tanto para produtores quanto para consumidores. “Se for proibido esse produto, a porta deve ficar aberta para proibir ‘n’ produtos, aí poderemos voltar à época da caverna”.
Embora não tenha adiantado o voto, o ministro Gilmar Mendes pediu um aparte para dizer que a Corte não pode sempre optar pela opção que oferece, em tese, maior proteção. “De boa intenção o inferno está cheio, por isso é importante ter cuidado com a legislação. Por isso a importância da audiência publica, senão podemos substituir o achismo do legislador pelo nosso achismo e, se é para dar palpite, melhor que seja do legislador. Ele faz um experimento e, se der errado, ele volta atrás”.
A sessão se estendeu até as 21h45 e só foi suspensa porque não havia mais quorum – apenas cinco ministros permaneciam no plenário. Não há previsão de data para retomada do julgamento.
Colaboração:
Rafael Campos dos Santos
Técnico de Segurança no Trabalho
Instrutor em SST Info Genius
Instrutor em SST Senai-cepsl
Membro do CPR Campina Grande
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