Por Naná Garcez
A prevenção de acidentes do trabalho na indústria da construção gerou dois programas nacionais, em função do crescimento da atividade construtiva em grandes programas governamentais como o Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), com investimentos públicos em obras de infraestrutura, e o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e, também, da expansão do mercado imobiliário.
Foram lançados, em João Pessoa, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho e o Programa Nacional em Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, do SESI, durante o Seminário Segurança e Saúde no trabalho como fator de competividade e fundamento do negócio sustentável na indústria da construção.
O evento realizado, no Sindicato dos Engenheiros da Paraíba, foi promovido pelo Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção da Paraíba (CPR-PB), com a presença de empresários, juízes do trabalho, engenheiros, gestores de obras, auditores do trabalho e professores de cursos de Edificações, de Engenharia Civil e de Gestão da Construção.
Na mesma ocasião, foi anunciado que a partir de 1º de agosto deste ano, a distribuidora de energia (Energisa) adotará, como norma em todo o estado, a exigência do projeto de segurança no ambiente de trabalho.
O empresário Ósaes Mangueira Filho informou que, na Paraíba, por decisão do Sinduscon-JP e do Sintricom-PB, consta no dissídio coletivo que, independente do número de trabalhadores, é exigido o Projeto de Controle no Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT) e que, o projeto de segurança do trabalho deve ser seguido numa obra da mesma forma que se cumprido o que está estabelecido nos projetos estrutural, arquitetônico e de engenharia. “O empresário entende que o trabalhador é seu principal parceiro, o acidente traz uma visão negativa para o setor e para a empresa e é algo que nenhum empresário deseja”.
Os programas querem evitar acidentes
Segundo os juízes do Trabalho Marcello Wanderley Maia Paiva e José Artur da Silva Torres, o objetivo do programa do TST é incentivar ações concretas de prevenção do acidente de trabalho, promovendo discussões e ações educativas que levem à conscientização por parte dos empresários e dos trabalhadores. Eles explicaram que têm crescido o número de reclamações em relação aos acidentes de trabalho, que têm gerado indenizações por danos morais. Eles passaram a integrar o CPR-PB e vão participar de visitas de conscientização às grandes obras públicas que estão em andamento, como a do Centro de Convenções de João Pessoa.
Já o gerente de Saúde do SESI-PB, Edson Carneiro Monteiro Júnior, explicou que o Programa Nacional em Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção fará ações de sensibilização e treinamento nas empresas com relação à segurança em trabalho em altura, ou de riscos de soterramento e fundações. O programa também fará Diagnóstico e Prevenção de Quedas (DPQ) apresentando documento sobre situações de risco. Estas etapas são gratuitas. A terceira fase prever a elaboração do Projeto de Controle de Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT) seguindo a Norma Regulatória Nº 18, que trata de segurança do trabalho. Neste caso, a empresa contará com o subsídio dos custos de elaboração do projeto. O objetivo da divulgação é estimular a adesão ao programa, segundo o gerente.
Compartilhando a experiência de empresa alagoana
O empresário Guilherme Melro, sócio e diretor da Contrato Engenharia e presidente da Associação das Empresa do Mercado Imobiliário de Alagoas (ADEMI-AL) apresentou a própria experiência na melhoria das condições de trabalho, em especial, no processo de certificação de qualidade que levou a construtora a crescer sem abrir mão da segurança do trabalhador.
No relato que fez, ele deixou bem claro que quando a direção assume o projeto de melhoria das condições de trabalho os resultados são efetivos. Porém, não há espaço para relaxamento, com ações contínuas de capacitação, treinamento, controle e fiscalização do cumprimento dos procedimentos de execução dos serviços, do plano de qualidade da obra e checagem dos itens da NR-18, que trata da segurança do trabalho.
Agregar valor ao negócio da empresa
O coordenador do CPR-PB, Hélio Lopes ressaltou que é importante sensibilizar pessoas do setor da construção civil demonstrando que a segurança e saúde no trabalho é um pressuposto básico para agregar valor ao negócio da empresa e, que, o seminário serviu para socializar as iniciativas que resultaram na melhoria das condições de trabalho em canteiros de obra. Estavam presentes o diretor da Fundacentro, Maurício José Viana; o vice-presidente da FIEPB, Romualdo Farias e os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Mobiliário na Paraíba.
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