“Creio que este seminário não vai ficar como acontecimento eventual, mas como semente que foi bem plantada”, disse o vice-presidente do TRT-PB e diretor da Escola Judicial, desembargador Carlos Coelho, durante encerramento do seminário “A NR-18 e os fundamentos da segurança e saúde no trabalho na indústria da construção”, que aconteceu nos dias 18 e 19 de outubro, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, em João Pessoa.
O evento reuniu dezenas de magistrados trabalhistas da Paraíba e de outros estados brasileiros, além de procuradores do trabalho, e teve por objetivos: discutir o acidente do trabalho enquanto fenômeno multicausal e socializar uma visão estratégica da NR-18 como instrumento de indução de ambientes de trabalho seguros e saudáveis. O seminário contou com o apoio da Escola Judicial, da Associação dos Magistrados do Trabalho e da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, tendo sedimentado a parceria entre o CPR-PB (Comitê Permanente Regional Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção da Paraíba) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, lançado pelo TST em 2011.
Para os juízes Marcello Maia e José Artur, que são membros do TRT-13ª Região e do CPR-PB, a Justiça do Trabalho está vivendo um momento ímpar, quando magistrados estão saindo de seus gabinetes para se engajar em ações pró-ativas voltadas à segurança nos canteiros de obra. “O seminário é fruto dessa parceria. Vamos aproveitar para aprofundar os estudos sobre a NR-18, porque assim poderemos contribuir com a prevenção dos acidentes de trabalho”, afirmou o juiz Marcello Maia.
Programação do seminário
A palestra de abertura foi conduzida por José Hélio Lopes, psicólogo organizacional e educador da FUNDACENTRO-PE, que abordou o tema “CPR-PB - uma instância colegiada e interinstitucional na busca de obras seguras e saudáveis”. A segunda palestra - “Superando antigos paradigmas: uma concepção sistêmica do acidente de trabalho” - ficou a cargo do engenheiro de segurança do trabalho e tecnologista Leônidas Ramos Pangaggis, da FUNDACENTRO/CTN-SP.
Em seguida, aconteceu o painel “Condições de trabalho no setor construtivo sob a ótica das representações sindicais”, cujos painelistas foram Ozaes Barros Mangueira Filho, vice-presidente de relações trabalhistas do SINDUSCON-João Pessoa, e Paulo Marcelo de Lima, presidente da CUT-PB e diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de João Pessoa.
As palestras “Visão contextual das normas regulamentadoras do MTE e arquitetura da NR-18” e “NR-18 aplicada: estudo de caso” foram apresentadas por Carlos Alberto Castor de Pontes, auditor fiscal do trabalho da SRTE-PB. O tema “NR-18: tópicos para uma abordagem estratégica” teve como responsável a também auditora fiscal da SRTE-PB, Soraia di Cavalcanti Pinheiro.
A programação contou ainda com a palestra “O PCMAT como instrumento de gestão da segurança e saúde na indústria da construção”, ministrada por Nelma Mirian Chagas de Araújo, doutora em Engenharia de Produção e pró-reitora de pesquisa, inovação e pós-graduação do IFPB.
